Nova Lei de Zoneamento Urbano é Aprovada na Câmara Municipal

Prefeitura Anuncia Revisão do Código de Obras para 2024

Em coletiva realizada na manhã de hoje, a prefeitura anunciou a revisão completa do Código de Obras, prevista para entrar em vigor em 2024. A atualização busca modernizar as normas de construção e adequar as regulamentações às necessidades atuais da cidade. Segundo o secretário de obras, a revisão incluirá novas diretrizes de sustentabilidade, como a obrigatoriedade de sistemas de captação de água da chuva em novos empreendimentos e incentivos para construções que adotem práticas ecoeficientes. A expectativa é que a nova legislação também simplifique processos burocráticos para aprovação de projetos, reduzindo o tempo necessário para obtenção de licenças, o que pode acelerar o ritmo de crescimento urbano e atrair novos investimentos para a cidade.

Da Redação·14 Fev 2026 · 1 min